O serviço Fiscalização e Gestão de Obra é nomeado pelo Dono de Obra e pretende assegurar a execução da obra em conformidade com o projeto de execução.
Assegura, também, as condições de licença ou da comunicação prévia, bem como, o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente os interesses do Dono de Obra, tal como exigido no serviço de Arquitetura, Engenharia e Paisagismo.
A Gestão de Obra, procura, assumindo de modo integrado e em colaboração com a direção de obra, a responsabilidades no planeamento, controlo e verificação dos trabalhos, tendo em vista uma gestão otimizada, que assegure o cumprimento das exigências legais, documentais e operacionais da obra.